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Faculdades privadas pequenas e médias estão em risco, diz estudo

Faculdades privadas pequenas e médias estão em risco, diz estudo

Um diagnóstico das pequenas e médias instituições de ensino superior particulares coloca em xeque a sobrevivência desse setor, que representa 67% de todo o mercado universitário privado no país, com 1 milhão de alunos. Estudo patrocinado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) em parceria com os institutos Expertise e PHD mostra que as pequenas e médias faculdades agonizam quando comparadas com grandes grupos do setor e universidades públicas.

Entre 2008 e 2012, enquanto o total geral de instituições de ensino superior cresceu 5%, as unidades com menos de 3 mil alunos - que somam 1.419 unidades num universo de 2.416 instituições - encolheram 8%. As pequenas e médias particulares também perderam matrículas, enquanto universidades públicas e privadas e centros universitários registraram avanço. Além disso, elas estão atrás em termos de qualidade, de acordo com indicadores oficiais do Ministério da Educação (MEC).

O diagnóstico encomendado pela Abmes, que levantou informações em 174 instituições conforme localização e número de alunos, aponta que são necessárias mudanças no modelo de regulação e supervisão da qualidade de ensino e estrutura oferecida, que hoje não diferencia as instituições por porte ou categoria (universidade, centro universitário ou faculdade). Basicamente, os representantes do setor reivindicam que o governo "avalie os desiguais em igualdade de condições" - que instituições diferentes não sejam avaliadas com base nos mesmos critérios.

A expectativa do setor, a partir de informações reportadas às mantenedoras das instituições de ensino, é que o MEC possa rever os critérios e mecanismos de avaliação do ensino superior no Brasil. Atualmente a regulação do ensino superior brasileiro, público e privado, é feita pelo com base no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e um conjunto de regras estabelecido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

"O MEC simplesmente pega a nota do Enade, transforma em um conceito preliminar e com esse resultado, diz que A tem qualidade, e B não tem", opina o diretor-executivo da Abmes, Sólon Caldas. A alegação principal é de que o MEC adota um critério reducionista, em vez de aplicar inteiramente a Lei do Sinaes, que recomenda uma visão integrada na avaliação das instituições.

Considerado componente curricular obrigatório, o Enade é aplicado periodicamente aos estudantes de graduação no primeiro e no último ano dos cursos. A nota nesse exame, não vinculada diretamente ao aluno, serve de base para gerar dois indicadores de qualidades dos programas acadêmicos: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC). O MEC pode suspender o funcionamento de instituições e cursos se o desempenho no CPC e no IGC for ruim.

O resultado do Enade de 2009, 2010 e 2011 mostrou que 37,7% das pequenas e médias faculdades privadas são consideradas insatisfatórias, 53,6% têm desempenho satisfatório e apenas 7,5% têm excelência reconhecida.

O documento da Abmes afirma, entretanto, que esses índices colocam essas unidades de ensino, de largada, em desvantagem em relação a centros universitários e universidades. Isso porque, argumenta o estudo, há diferenças fundamentais entre essas unidades de ensino.

As universidades e centros universitários são obrigados a contratar no mínimo 33% de mestres ou doutores, mas as faculdades não. E é nessa categoria que se encontram 98% das pequenas e médias instituições. No entanto, todas se submetem aos mesmos critérios de avaliação.

Mesmo sob parâmetros considerados injustos pelas quase mil instituições associadas à Abmes, os resultados desse estudo revelaram que as pequenas e médias instituições de ensino superior melhoram os indicadores locais: desenvolvimento social, renda local e fixação do jovem na região onde atuam.

O impacto no Produto Interno Bruto Nacional (PIB) das faculdades analisadas é de R$ 133 milhões em municípios em que elas não estão presentes. Já onde funciona pelo menos uma instituição de ensino superior (IES) pequena ou média a participação no PIB local alcança R$ 867,4 milhões. De igual forma, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) chega a 0,72 onde há uma IES. Sem ela, é de 0,65. A massa salarial gerada a partir das IES de pequeno e médio portes é de R$ 4 bilhões por ano.

Para Caldas, o governo privilegia o ensino público em detrimento do privado. "O governo ainda é muito enviesado ideologicamente para as públicas", critica. Segundo ele, um contrassenso, já que sem a parceria com instituições particulares, em programas sociais de acesso ao ensino superior, como o Prouni e o Fies, a expansão do setor - uma das plataformas eleitorais da presidente Dilma Rousseff - não se viabilizaria.

Dos 7 milhões de alunos brasileiros matriculados no ensino superior público e privado, 5,1 milhões estão na rede privada - 1,6 milhão contam com os financiamentos facilitados do Fies e 1,4 milhão são bolsistas do Prouni. Embora as vagas no ensino superior tenham duplicado nos últimos 12 anos, os números ainda deixam a desejar: a taxa líquida de matrículas no ensino superior (na faixa etária de 18 a 24 anos) no Brasil é de 14%, enquanto em outros vizinhos emergentes, como México, Chile, Colômbia, esse índice é de 35%. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir a taxa de 33% em 2024.

Fonte: Valor Online - São Paulo/SP

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